ORDEM DE SERVIÇO N.º 116
CÓDIGO DE CONDUTA A RESPEITAR POR TODOS OS ELEMENTOS
DA COMUNIDADE ESCOLAR DURANTE AS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS  

 No uso da competência que me é conferida pelo Decreto-Lei nº20/2020 e no sentido de dar cumprimento à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 e às orientações recebidas da DGESTE e da DGS, venho pela presente informar a comunidade escolar sobre o cumprimento obrigatório das seguintes regras:

1-    Todos os alunos, funcionários, professores e visitantes estão obrigados a utilizar máscara ou viseira no interior da escola (dentro ou fora das salas de aula, exceto nas situações em que a especificidade da função não o permita) e no percurso casa-escola-casa (especialmente quando são utilizados transportes públicos);

2-    Deverá ser evitado, a todo o custo, o toque na parte da frente da máscara, nos olhos, no nariz ou na boca;

3-    À entrada do estabelecimento será obrigatória a desinfeção das mãos com uma solução antisséptica de base alcoólica e será também medida a febre com um termómetro por infravermelhos (sem contacto);

4-    Deverão ser respeitadas as regras amplamente divulgadas pela DGS, nomeadamente a lavagem frequente das mãos por um período não inferior a 20 segundos, em especial antes e depois das aulas ou refeições;

5-    Deverá ser mantido o distanciamento físico, dentro e fora do espaço escolar;

6-    Deverá ser evitado o toque em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas, interruptores, etc;

7-    Deverão ser cumpridos os horários definidos para a entrada e saída das atividades letivas;

8-    Os intervalos entre as aulas serão de apenas 5 minutos, sendo que nos mesmos, os alunos permanecerão dentro as salas;

9-    Deverão ser evitadas as concentrações nos espaços comuns da escola;

10- O acesso a espaços como a biblioteca ou às salas de informática será reduzido para um máximo de 5 pessoas;

11- Os bufetes estarão encerrados até ao final do ano letivo e por isso os alunos devem trazer de casa merendas para o meio da manhã ou tarde.

 Agrupamento de Escolas de Mértola, 12 de maio de 2020

 O Diretor

/Júlio Manuel Salvador da Silva/

INFORMAÇÕES SOBRE MATRÍCULAS 2020/2021

Matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ano de Escolaridade

Prazo

4 de maio a 30 de junho de 2020, impreterivelmente.

Local de Inscrição

Na secretaria da Sede do Agrupamento de Escolas de Mértola. Horário de funcionamento, das 9h30 às 17h, após marcação prévia, através do nº 286610660.

Idade dos Alunos a Inscrever

Educação Pré-Escolar - 3 anos completos até 15 de setembro de 2020.

1º ano do 1º Ciclo do E.B. - 6 anos completos até 15 de setembro de 2020.

Documentos Necessários para a Inscrição

• Documento de Identificação dos Pais/ Encarregados de Educação – Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
• Documento de Identificação da Criança - Bilhete de Identidade, Cédula Pessoal ou Cartão de Cidadão (preferencialmente);
• Declaração de escalão de Abono de Família;
• Nº de identificação fiscal (NIF)*;
• Nº de Utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS)*;
• Nº deCartão de Utente de Saúde/ beneficiário*;
• Nº de identificação da Segurança Social (NISS)*;
• 1 Fotografia;
• Declaração do Centro de Saúde relativo ao Plano Nacional de Vacinação;
• Declaração Médica que ateste o facto de a criança não ser portadora de doença infecto-contagiosa;
• Declaração Médica que permita a prática de Educação Física/ Natação.
• Documento comprovativo de residência do agregado familiar a que pertence o aluno (cópia de uma fatura do gás, luz, água).
• Declaração do horário e local de trabalho dos Pais.

*Só no caso do aluno não ser possuidor do Cartão do Cidadão.

Nota: Na secretaria serão disponibilizados os seguintes documentos de acordo com o nível de ensino:

- boletins de inscrição para requisição de transporte escolar (se necessário); boletins para a oferta de cadernos de atividades; boletim para atribuição de subsídios;

- inscrição para a frequência de Educação Moral e Religiosa, Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades de Animação e Apoio à Família.

Deve-se ainda, informar os respetivos encarregados de educação dos alunos que completem 3/6 anos entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro de 2020 da necessidade de solicitar autorização para o  ingresso dos seus educandos na Educação Pré-Escolar ou no Ensino Básico (alunos de matrícula condicional, sujeitos à existência de vaga).

Informamos uma vez mais toda a comunidade educativa que:

1 - Está disponível para consulta no portal do agrupamento em www.ae-mertola.pt, o plano de contingência do AE de Mértola destinado à prevenção e controlo da infeção pelo novo coronavírus (Covid - 19);

2 - Não será permitido aos alunos levar para os estabelecimentos brinquedos ou outros objetos, que não sejam estritamente necessários para as atividades letivas;

3 - É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência nos estabelecimentos de ensino, nomeadamente pelo pessoal docente, não docente e alunos maiores de seis anos;

4 - Devem ser privilegiados os contactos via telefone e e-mail, reduzindo-se o contacto presencial ao estritamente necessário:

- Entre professores e pais/encarregados de educação;

- Para atendimento nos Serviços Administrativos (PBX; Secretaria).

5 - O acesso ao recinto escolar fica condicionado aos familiares e encarregados de educação:

- Pré-Escolar: entrega e recolha de crianças efetuada dentro do recinto escolar, à porta de entrada do edifício do pré-escolar;

- 1°. 2° e 3° ciclos: entrega e recolha de crianças/jovens efetuada no exterior do recinto escolar, junto ao portão da Escola.

Assim, para proteção de todos, apelamos à adoção responsável das medidas preventivas inscritas no Plano de Contingência do AE de Mértola, bem como de outras que venham a ser divulgadas.

 Agrupamento de Escolas de Mértola, 4 de maio de 2020

 O Diretor

/Júlio Manuel Salvador da Silva/

Como medida de resposta à situação epidemiológica causada pelo vírus COVID-19, informamos que se encontra condicionado o acesso aos serviços administrativos do AE de Mértola, sendo que as novas regras são as seguintes:

• O atendimento nos serviços administrativos será efetuado no horário normal, privilegiando-se sempre os contactos via telefone ou email;
• No caso de ser imprescindível o contacto presencial, nomeadamente durante o período de matrículas, as entradas nos serviços administrativos condicionam-se a 1 pessoa de cada vez. As restantes, que se encontrem em espera, aguardam no espaço exterior junto à porta de entrada do edifício;
• Durante o período das matrículas para o ensino pré-escolar e 1º ano de escolaridade, os encarregados de educação deverão contactar os serviços administrativos através do telefone 286610660, com o objetivo de agendar o dia e a hora do atendimento;
• Para efetuar o acesso aos serviços administrativos é obrigatório o uso de máscara ou viseira para todos os maiores de seis anos;

Acresce referir que durante a permanência dos utentes nos espaços comuns do estabelecimento, é aconselhável a adoção de medidas de autoproteção (distanciamento social e lavagem das mãos).

 Agrupamento de Escolas de Mértola, 4 de maio de 2020

 O Diretor

/Júlio Manuel Salvador da Silva/

Informação para os Encarregados de Educação

Critérios de Avaliação para o 3º Período - Ano Letivo 2019/2020

Venho pelo presente informar V. Exas. que já foram disponibilizados no portal do agrupamento os critérios de avaliação para o 3º Período do ano letivo em curso, e adaptados à execução do plano de ensino à distância e às orientações emanadas através do Decreto-Lei n.º14-G/2020. Consulte por favor este link.

Com os melhores cumprimentos

O Diretor

Consulta de informações sobre avaliação dos alunos

(para Encarregados de Educação)

Ano Letivo 2019/2020

Venho pelo presente informar V. Exas. que serão disponibilizadas em breve no portal do agrupamento, todas as informações sobre avaliação dos alunos para o ano letivo em curso. Consulte por favor este link.

Com os melhores cumprimentos

O Diretor

Informações sobre o Plano de Ensino à Distância

- 3º Período - 

Caros Alunos e Encarregados de Educação

Venho pelo presente comunicar a V. Exas. que já foi elaborado o Plano de Ensino à Distância a implementar já a partir de amanhã, dia 14/4, e até ao final do ano letivo (26 de junho para todos os anos de escolaridade).
Aproveito para pedir a todos a melhor colaboração, esforço e sacrifício, no sentido de concretizar os objetivos traçados e enriquecer ao máximo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos, num contexto de forte articulação entre docentes, alunos, pais e encarregados de educação e parceiros institucionais.
No sentido de permitir a execução e a monitorização do referido plano, foram criadas várias equipas de docentes, cuja constituição e atribuições se encontram definidas no âmbito do mesmo.
Acresce referir que os planos de trabalho dos alunos e os seus horários semanais serão divulgados com a maior rapidez possível.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 106

PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO NOS EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

(art.º 14.º do Decreto-lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril)  

1. Todos os alunos que pretendam efetuar Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência, mesmo os já inscritos, deverão repetir o processo de inscrição, alterando as opções de inscrição, tendo em consideração a realidade das novas normas e orientações.
2. Os alunos, ou os seus encarregados de educação, que ainda não tenham enviado qualquer boletim para a escola, deverão descarregar, gravar no computador, preencher e enviar o referido boletim para o correio eletrónico disponibilizado pela escola.
3. Para realização da inscrição deverão usar o formulário pdf editável, disponibilizado no Portal do Agrupamento emhttp://www.ae-mertola.pt/, no item IMPORTANTE - Exames Nacionais 2020 e enviá-lo por e-mail para  o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
4. Findo o prazo de suspensão da atividade letiva presencial, ou no dia da realização do primeiro exame, os alunos (ou os seus encarregados de educação) procedem à entrega do original ou do modelo descarregado do boletim de inscrição, devidamente preenchido e assinado, havendo lugar, quando aplicável, ao pagamento de encargos de inscrição.
5. O prazo de inscrição termina no dia 11 de maio de 2020.
6. Aspetos práticos para o preenchimento do formulário de inscrição (a levar em consideração na nova inscrição), de acordo com o definido na Comunicação n.º5/JNE/2020, emitida pelo Júri Nacional de Exames: 

• Os alunos do ensino secundário têm de assinalar nos campos 4.4 e 4.6 do boletim de inscrição a quadrícula “N”;
• Os  alunos  do  ensino  secundário,  independentemente  das  ofertas  e  das modalidades educativas e formativas de que provêm, não preenchem o campo 4.7 do boletim de inscrição;
• Os alunos autopropostos do ensino secundário que não aprovaram à disciplina através da avaliação interna, assinalam no boletim de inscrição a quadrícula “S” no campo 4.5 e a quadrícula “S” ou “N” no campo 4.8, consoante o mesmo seja ou não o exame para ingresso;
• Os  alunos  do  ensino  secundário  que  realizem  exames  finais  nacionais  nas disciplinas que destinadas a ingresso, podem realizar estes exames também para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso. Neste caso, assinalam no boletim de inscrição a quadrícula “N” no campo 4.5 e a quadrícula “S” no campo 4.8.

 7. Os alunos do ensino secundário que apenas requerem a ficha ENES, e preenchem o campo 5, não necessitam alterar a inscrição já efetuada.

8. Os alunos excluídos por faltas inscrevem-se apenas na 2.ª  fase dos exames finais nacionais (a realizar em setembro de 2020).

 Notas Finais:

• Esta ordem de serviço pretende apenas resumir a informação disponibilizada e não dispensa a consulta do Decreto-lei n.º 14-G/2020, bem como de outras informações complementares emitidas ou a emitir pelo Júri Nacional de Exames (JNE). 

• As informações agora disponibilizadas poderão ser atualizadas a todo o momento, em resultado de legislação, normativos ou orientações adicionais que forem entretanto emitidas.

 Agrupamento de Escolas de Mértola, 22 de abril de 2020

 O Diretor

/Júlio Manuel Salvador da Silva/

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Serviço de Psicologia e Orientação

Com o início deste 3.º período de forma atípica, todos tivemos que nos reajustar a esta nova realidade e, uma vez que não é possível haver aulas presenciais, pelo menos para já, as sessões de esclarecimento sobre o acesso ao ensino superior terão que ser efetuadas em moldes diferentes dos habituais.

Assim sendo, através desta publicação, envio-vos um PowerPoint com informação acerca das alterações que ocorreram ao nível dos exames nacionais e condições de acesso ao ensino superior.
Sempre que tiverem dúvidas, estarei disponível para vos esclarecer!
Podem enviar-me todas as questões para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou para o Messenger da minha página de Facebook "Serviço de Psicologia e Orientação - AE Mértola".
Sempre que necessitarem, e através do Messenger, também podemos fazer vídeochamada.
Na eventualidade das aulas presenciais poderem ser retomadas no próximo mês de maio, teremos ainda oportunidade de nos encontrar e esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir.

Publicação do Decreto-Lei n.º 14-G/2020
FUNCIONAMENTO DO 3º PERÍODO – ANO LETIVO 2019/2020

  *Os alunos / Enc. Educ. devem manter-se atentos ao e-mail e/ou telefone, pois serão contactados pelo diretor de turma ou professor titular de turma que transmitirá as orientações para a operacionalização do Ensino à Distância.

Exames Nacionais e Provas de Aferição

 ▪    Não se realizarão exames nacionais do 9º ano de escolaridade.

 ▪    Não se realizarão Provas de Aferição do 2º, 5º e 8º anos.

 ▪    Alunos do 11º ano e 12º ano realizam somente Exames Nacionais à(s) disciplina(s) que se constituem como específicas de Acesso ao Ensino Superior.

 ▪    A nota do exame só releva para acesso ao Ensino superior, não contando para a avaliação das disciplinas do ensino secundário.

 ▪    As provas são ajustadas à possibilidade de escolha pelos alunos de itens/grupos em opção.

 Nova Calendarização (Exames 11º e 12º anos)

 ▪    1ª Fase de Exames – de 6 a 23 de julho

 ▪    2ª Fase de Exames – de 1 a 7 de setembro

 Funcionamento do Estabelecimento Escolar

  ✓       Se  as  atividades  presenciais  forem  retomadas,  serão  seguidas  as  normas  de  higienização  e distanciamento social em vigor nesse momento.

  ✓       O uso de máscara será obrigatório em todas as atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino.

Resumo:

1- O ensino não presencial vai manter-se durante todo o 3º período letivo, para todos os níveis de ensino, com a eventual exceção do 11º e 12º anos, que poderão vir a frequentar aulas presenciais, mas apenas às disciplinas sujeitas a exame nacional. O início das referidas aulas (presenciais) será indicado oportunamente, de acordo com a evolução/progressão da pandemia do vírus Covid 19;

2- Será redefinido o calendário escolar atualmente em vigor, no sentido de acomodar um período de compensação para o funcionamento das aulas presenciais para o ensino secundário (até 26 de junho);

Provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário 2020 – Informações e Processo de Inscrições

Informações sobre Exames Nacionais 2020

1- Guia Geral de Exames.

2- Calendário de Exames Nacionais 2020;

3- Despacho Normativo nº 3-A/2020;

4- Informações úteis sobre os exames nacionais (Norma 1/2020);

5- PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO

Boletim de Inscrição Editável - Básico;

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INSCRIÇÃO EDITÁVEL DO ENSINO BÁSICO;

6- PROVAS FINAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO

Boletim de Inscrição Editável - Secundário;

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INSCRIÇÃO EDITÁVEL DO ENSINO SECUNDÁRIO;

CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO;

EXAMES E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO;

7- Pedido de Atribuição de Senha;

8- Comunicação n.º 2-JNE-2020;

9- Comunicação n.º 3-JNE-2020;

10- Outras informações úteis sobre os exames nacionais (Norma 2/2020).

ACOLHIMENTO A FILHOS OU DEPENDENTES DE

TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESPECIAIS

No âmbito das medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do vírus COVID-19, elencadas no Decreto-Lei nº 10-A/2020, prevê-se o apoio das escolas aos filhos ou dependentes dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro - incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais.

Na eventualidade destes profissionais serem mobilizados pelos seus serviços, impedindo-os de prestar assistência aos seus educandos, foi definida como escola de acolhimento do agrupamento para estas crianças, a Escola Básica e Secundária de S. Sebastião de Mértola.

Assim, os trabalhadores de serviços especiais, que reúnam as condições de aplicação da medida, que dela necessitem e que sejam comprovadamente mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública, devem solicitar esse acolhimento para o correio eletrónico da direção do Agrupamento de Escolas de Mértola – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Nesse email devem apresentar-se, identificando o serviço (e a sua mobilização), assim como o nome do aluno/a que necessita de acolhimento, o ano e a turma.

Agrupamento de Escolas de Mértola, 13 de março de 2020

 O Diretor

/Júlio Manuel Salvador da Silva/

Plano de Contingência para o Coronavírus

Na sequência da atual situação relacionada com a infeção e disseminação do vírus COVID-19, as Autoridades de Saúde Nacionais determinaram, a todos os serviços ou estabelecimentos, a elaboração de planos de contingência que minimizem o risco de contágio e permitam o bom funcionamento das atividades essenciais. 

A Direção-Geral de Saúde (DGS) emitiu um conjunto de informações e orientações sobre o tema, das quais se destacam a INFORMAÇÃO 005/2020 de 27/02/2020 e a ORIENTAÇÃO 006/2020 de 26/02/2020, que serão atualizadas pela DGS de acordo com a evolução da situação. 

Este documento pretende dar cumprimento do disposto no Despacho n.º 2836-A/2020, de 02/03/2020, e tem em consideração a estrutura proposta pela DGAEP, que define um conjunto de orientações que permite a preparação e adequação da resposta de cada estabelecimento de ensino, centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, trabalhadores não docentes e visitantes, assegurando assim a continuidade da atividade.

A aplicação das medidas previstas no plano de contingência não prejudica a aplicação das recomendações e outras informações emitidas e a emitir pela DGS.

Pode consultar aqui a versão 1 do Plano de Contingência.

Com os melhores cumprimentos,

O Director

Júlio Manuel Salvador da Silva

Acesso ao Portal @luno

Caros Encarregados de Educação

Venho pelo presente informar V. Exas. que continua online o Portal@luno, que permite a consulta das avaliações intercalares e finais dos alunos, assim como as faltas por tipo/data.
Existe também a possibilidade de consultar a agenda do aluno, na qual serão marcados os testes, algumas atividades e as visitas de estudo, o que facilitará um acompanhamento mais próximo e eficaz do percurso dos vossos educandos.
O acesso a todos estes dados está sujeito à introdução do número completo do cartão do cidadão do aluno, incluindo os dígitos de controlo (os 4 caracteres finais).

LINK DE ACESSO:

Portal do @luno - Software de acesso às avaliações, faltas e agendas dos alunos

Software de Gestão de Alunos

e Cartões Magnéticos

LINKS DE ACESSO EXTERNO:

Portal do @luno - Software de acesso às avaliações, faltas e agendas dos alunos

Tprofessor - Software para professores e diretores de turma

PAAE - Software dos Cartões Magnéticos