Exames Nacionais 2023
Ano Letivo 2022/2023
Calendários e outras informações
Vimos pelo presente informar V. Exas. que as inscrições para a realização dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência nos ensinos básico e secundário, no presente ano letivo, são novamente efetuadas através de uma plataforma eletrónica criada para o efeito e disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
Inscrições:
- Manual de Instruções da PIEPE - Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames;
Prazos de Inscrição:
- Ensino Secundário - Entre 4 e 17 de abril;
Legislação
- Calendário de provas e exames;
- Norma 1/2023 do JNE;
- Despacho normativo n.º 4-B/2023 (regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário);
- Decreto-Lei n.º 22/2023 (estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior)
- Norma 2/2021 do JNE;
- Guia geral de exames (inclui acesso ao ensino superior);
Ligações Úteis