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Exames Nacionais 2023

Ano Letivo 2022/2023

Calendários e outras informações

Vimos pelo presente informar V. Exas. que as inscrições para a realização dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência nos ensinos básico e secundário, no presente ano letivo, são novamente efetuadas através de uma plataforma eletrónica criada para o efeito e disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.

Inscrições:

  1. Manual de Instruções da PIEPE - Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames;

Prazos de Inscrição:

  1. Ensino Secundário - Entre 4 e 17 de abril;

 Legislação

  1. Calendário de provas e exames;
  2. Norma 1/2023 do JNE;
  3. Despacho normativo n.º 4-B/2023 (regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário);
  4. Decreto-Lei n.º 22/2023 (estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior) 
  5. Norma 2/2021 do JNE;
  6. Guia geral de exames (inclui acesso ao ensino superior);

Ligações Úteis