Exames Nacionais 2026

Ano Letivo 2025/2026

Calendários e outras informações

Vimos pelo presente informar V. Exas. que as inscrições para a realização dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência no ensino secundário - 1ª Fase, no presente ano letivo, são novamente efetuadas através de uma plataforma eletrónica criada para o efeito e disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login .

Informações:

Manual de Instruções da PIEPE - Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames;
Perguntas frequentes sobre a PIEPE;

Prazos de Inscrição:

Ensino Secundário (1ª Fase) - Entre --- de fevereiro e --- de março;

Legislação

Calendário de provas e exames;
Norma 1/2026 do JNE;
Despacho normativo n.º ---/2026 (regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário);
Norma 2/2026 do JNE;
Guia geral de exames (inclui acesso ao ensino superior);

Ligações Úteis

JNE
DGES
IAVE